quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Senador Marcelo Crivella (PRB) é novo Ministro da Pesca

O senador Marcelo Crivella (PRB) é o novo ministro da Pesca e Aquicultura do governo Dilma Rousseff. Ele substitui Luiz Sérgio (PT-RJ), que volta a exercer o mandato na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, em nota lida pelo porta-voz da Presidência. A presidente Dilma Rousseff informou a troca na pasta sem detalhar os motivos. No texto, Dilma agradece o trabalho despenhado por Luiz Sérgio.


A mudança na pasta da Pesca visa a atender uma antiga reivindicação do PRB, que tem uma bancada de dez de deputados e cobrava do governo a participação no primeiro escalão. Crivella é o único senador do partido. O PRB, aliás, era a legenda do ex-vice-presidente da República José Alencar. A ministra da Secretaria das Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, lembrou que o partido é um "precioso aliado" do governo, desde a gestão Lula.Luiz Sérgio iniciou o governo Dilma como ministro das Relações Institucionais, mas, sem se sair bem na articulação política, assumiu a pasta da Pesca no lugar de Ideli Salvatti, que foi para o seu lugar.

- A presidente fez um profundo reconhecimento pelo trabalho que o ministro Luiz Sérgio desenvolveu, mas também da importância de poder contar no governo, no ministério, com a representação do PRB, um partido pelo qual todos nós temos o maior respeito pela sua atuação e principalmente pelo respeito que todos nós temos, até uma forma de homenagear o nosso ex-vice presidente José Alencar. Toda a discussão da presidenta foi no sentido de integrar um partido que, durante todo o período do presidente Lula e agora, durante todo o governo da presidenta Dilma, sempre foi um partido extremamente aliado, firme, e atuante nas ações do governo. É a incorporação efetiva de um precioso aliado de muito tempo do nosso projeto - disse Ideli.

A ministra negou que a entrada de Crivella no ministério tenha sido uma tentativa do governo de acalmar os ânimos da bancada evangélica, que criticou duramente declarações do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, sobre uma "disputa ideológica" do governo com líderes evangélicos pela nova classe média. Crivella é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

São esperadas ainda outras mudanças ao longo das próximas semanas no governo. O PR, por exemplo, ainda reivindica o comando o Ministério dos Transportes. Embora seja do PR, o ministro Paulo Sérgio Passos, nomeado para o cargo de ministro depois da saída de Alfredo Nascimento, não é reconhecido pela bancada como representante do partido. O PDT também espera um chamado de Dilma para indicar um nome para o Ministério do Trabalho.

Fonte: Jornal O Globo



quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Os principais dispositivos da Lei da Ficha Limpa

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, já partir das eleições municipais de outubro:

1 — Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado (tribunais), desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos seguintes crimes: contra a vida e a dignidade sexual: praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando; contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo.

2 — Os governadores e prefeitos que perderem seus cargos eletivos por infringência a dispositivo da Constituição estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente, e nos anos subsequentes ao término do mandato para o qual tenham sido eleitos.

3 — Os que tenham contra sua pessoa representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.

4 — Os que forem declarados indignos do oficialato, ou com ele incompatíveis, pelo prazo de oito anos.

5 — Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

6 — Os detentores de cargo na administração pública direta, indireta ou fundacional, que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes.

7 — Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de oito anos a contar da eleição.

8 — O presidente da República, o governador, o prefeito, os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa, das Câmaras Municipais, que renunciarem a seus mandatos desde o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por infringência a dispositivo da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica do Distrito Federal ou da Lei Orgânica do Município, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subsequentes ao término da legislatura.

9 — Os que forem condenados à suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena.

10 — Os que forem excluídos do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de oito anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário.

11 — Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude.

12 — Os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de oito anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

13 — A pessoa física e os dirigentes de pessoas jurídicas responsáveis por doações eleitorais tidas por ilegais por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, pelo prazo de oito anos após a decisão.

14 — Os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos.

STF DECIDIU: LEI DA FICHA LIMPA É CONSTITUCIONAL E VÁLIDA PARA ELEIÇÕES 2012.

Mais uma dos Nobres Edis: Taxistas de Cabo Frio denunciam pirataria protegido por vereador


O Sindicato dos Taxistas de Cabo Frio denunciam um taxi pirata que atua a serviço da pousada Dom Fernandes.

Segundo Antonio Abrantes, presidente da entidade, na ultima sexta-feira, dia10/2, um Corsa sedan, cor chumbo, placa de São Pedro da Aldeia LOF 6174, foi apreendido pela Fiscalização de Transportes (fato confirmado pela equipe) em flagrante com passageiros que trazia do aeroporto para pousada.

"Eu mesmo vi com meus olhos o vereador Fernando Comilão tentando liberar o carro. Isso nos revoltou. Se cada vereador proteger 10 piratas como nós ficamos?" - desabafou.

O carro foi levado para 126 D.P, seguido por taxistas denunciantes. Para surpresa dos profissionais de praça, o vereador proprietário da pousada estava aguardando o carro para tentar liberar, segundo disse a fiscalização e os taxistas.

Houve bate-boca e sob protestos, o vereador foi embora sem conseguir liberar o veículo.

A fiscalização disse ainda que o carro estava com uma declaração sem valor, em papel timbrado da pousada liberando a circulação.

Taxistas revoltados declaram que não vão aceitar tais procedimentos.

Vereador foi procurado para falar sobre o assunto, mas não foi encontrado.

Fonte:http://reporterrenatacristiane.blogspot.com/

PROGRAMAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL EM CABO FRIO

TRAJETO DOS BLOCOS DE ARRASTÃO – 2012

G.R.B.C.
SAÚDE
SAÍDA: sábado, dia 11/02, às 17h - Concentração 15h na Rua Antônio Feliciano de Almeida, em frente a quadra da Vermelho e Branco, no Bairro União, seguindo até a Praia do Forte, passando na Av. do Contorno e dispersão em frente à Secretaria de Turismo. Obs.: Saída uma semana antes do Carnaval

G.R.B.C.
A MODA C
S/SAÍDA (Concentra mais não sai): sexta-feira, dia 17/02, às 11h – Concentração às 09h no Canto do Forte.

G.R.B.C.
COSTELA
SAÍDA: sexta-feira e segunda-feira, dias 17 e 20/02, às 20h - Rua 13 de Novembro (em frente ao Bar da Costela), seguindo até a Av. do Contornocom dispersão na Secretaria de Turismo.

G.R.B.C.
FALANGE
SAÍDA: sexta-feira, dia 17/02, às 20h – Concentração na Rua Grécia (ao lado do banco Itau), passando a partir daí pela Av. Joaquim Nogueira e Ruas Mário Filho, França, Elpídio B. Guimarães e Turquia. (Caiçara).

G.R.B.C
CARNAGAY
SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 17h - Av. do Contorno, orla da Praia do Forte e dispersão Duna Boa Vista. Concentração em frente aos Quiosques Sol de Verão e Bacalhau, na alt. R. Alexis Novelino

G.R.B.C.
QUE MERDA É ESSA?
SAÍDA: sábado, dias 18/02, às 18h. – Concentração 14h na trav. Fernandes com Major Belegard, seguindo pela Av. Assunção, contornando no 1º retorno e contornando novamente no último contorno antes da Praça da Passagem, seguindo novamente pela Av. Assunção e retornando ao local da concentração.

G.R.B.C.
NUCEP
SAÍDA: sábado, no dia 18/02, às 19h - Concentração a partir das 17h, Rua Luis Feliciano Cardozo esquina com a Roberto Silveira, retornando pela Luis F. Cardozo esquina com a Alzira Ramalho. Praia do Siqueira.

G.R.B.C.
AZUL E BRANCO
SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 20h – Concentração às 18:30h na Av. Lecy Gomes da Costa (em frente ao Clube São Cristóvão), retornando em frente à Igreja Católica na mesma Avenida, entrando na Av. Joaquim Nogueira, Rua Francisco Vasconcelos, Expedicionário da Pátria, retornando à Av. Lecy Gomes da Costa.

G.R.B.C.
OH SORTE
SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 20h – Concentração às 17h na quadra de esportes da Passagem na Av. do Contorno, passando pela orla da Praia do Forte e terminando em frente à Secretaria de Turismo.


G.R.B.C.
ALCOOLÂNCIA
SAÍDA: domingo e segunda, dias 19 e 20/02, às 19h – Concentração às 16h em frente ao nº 990 da rua Expedicionários da Pátria, passando pelas ruas Lecy Gomes da Costa, av. Bispo Almir dos Santos indo até o final, contornando-a, voltando pela mesma, pegando a rua Visconde do Rio Branco, Francisco Vasconcellos, Expedicionários da Pátria, Lecy Gomes da Costa e dispersando na Praça de São Cristóvão.

G.R.B.C.
RISCO
SAÍDA: domingo, 19/02, às 12h, e terça feira, dia 21/02, às 17h. Av. Luis Feliciano Cardoso, Agastão Ramalho, Osvaldo Cândido Vieira, saindo novamente na Luis Feliciano Cardoso. Praia do Siqueira.

G.R.B.C
PEROCÃO
SAÍDA: domingo, 19/02, às 19:30h - Concentração na Av. dos Namorados (rua da praia/esquina com a Av. dos Pescadores) seguindo pela Av. dos Pescadores até o início da Rua do Moinho.


G.R.B.C.
BOI DA BARRA
SAÍDA: domingo e terça-feira, dias 19 e 21/02 às 16h – Concentração às 13h na av. Almirante Barroso (Canto do Forte, em frente ao bar do Edu). Trajeto do domingo dia 06/03: Av. do Contorno em direção à Praça das Águas, finalizando na Praça do Turismo. Trajeto de terça feira dia 08/03: Av. Do Contorno em direção à Praça das Águas, retornando em frente à Duna Boa Vista para finalizar desfile no local de saída.

G.R.B.C.
GAIVOTAS DAS DUNAS
SAÍDA: Dia 19/02 (domingo de carnaval) às 14:30h – Concentração a partir das 12:30h em frente ao número 82 da Rua das Dunas, passando pela Rua das Dunas no trecho da praia. Foguete.

G.R.B.C.
SEM BARREIRA
SAÍDA: domingo, dia 19/02, saída às 17:30h – Concentração às 16:30h na Rua Japão. Trajeto: rua Japão, rua Grécia, Joaquim Nogueira, rua Cecília, rua França, retornando ao local de saída. Caiçara.

G.R.B.C.
AFOXÉ ILÊ OBÁ
SAIDA: domingo no dia 19/02, às 19h – Concentração na esquina da rua Ézio Cardoso da Fonseca com a Est. de Búzios, no Jardim Esperança, seguindo até o final da rua Ézio Cardoso da Fonseca, retornando pela mesma até o local da concentração.


G.R.B.C.
DAS DAMAS
SAÍDA: domingo e terça-feira, dias 19 e 21/02 às 18h – Concentração a partir das 15h na rua Meira Júnior (na quadra da Vermelho e Branco), passando pela Antônio Feliciano de Almeida, av. do contorno, Praça das Águas, finalizando na Praça do Turismo.


G.R.B.C.
PARÓKIA
SAÍDA: domingo e terça feira, dias 19 e 21/02. Domingo, dia 06, saídaàs 15h - Concentração a partir das 12h na Rua Jorge Lóssio no trecho compreendido entre a Av. Nilo Peçanha e Av. Feliciano de Almeida. Trajeto do desfile: Jorge Lóssio, Francisco Mendes, Rui Barbosa, Nilo Peçanha e retornando à Jorge Lóssio para finalização do desfile. Terça feira, dia 21/02 – Concentra a partir das 12h na Jorge Lóssio e não sai.


G.R.B.C.
JACUBA
SAÍDA: domingo, dia 19/02, às 14h – Concentração às 12h na rua Cel. Mário Quintanilha esquina com Alexis Novellino, passando pela Jorge Lóssio, Nicanor Pereira, Gustavo Beranger, retornando à Rua Cel. Mário Quintanilha. Vila Nova.

G.R.B.C.
CELEBRIDADE DA FOLIA
SAÍDA: segunda-feira, dia 20/02, às 14h – Concentração às 11h na Praça do Itajuru, passando pelo Largo Santo Antônio, rua Silva Jardim, av. Teixeira e Souza, 13 de Novembro até a praia do Forte, av. do Contorno até a Secretaria de Turismo.


G.R.B.C.
PEROÍSO
SAÍDA: sábado e segunda, dias 18 e 20/02. Segunda às 16:30h – Concentração às 14:30h na Rua do Moinho (em frente ao Mercado Tucano). Terça, às 21h. Trajeto: Rua do Moinho, entrando à esquerda na Rua dos Pescadores, seguindo até a orla do Peró, passando pela Av. dos Namorados descendo à esquerda da Rua Aqualung e encerrando na Praça do Moinho.


G.R.B.C.
ZOEIRA
SAIDA: segunda-feira, dia 20/02, às 17h - Concentração na rua Alexis Novellino às 15h, passando pelas ruas Jorge Lóssio, Nicanor Pereira Couto, Gustavo Beranger, retornando à rua Alexis Novellino e seguindo até a Praia do Forte onde encerra desfile em frente ao quiosque Sol a Sol.


G.R.B.C.
DEIXA ARDER
SAÍDA: segunda-feira, dia 20/02, às 19h. – Concentração às 16h na Rua Fagundes Varella, passando pelas Ruas Manoel José de Carvalho, Expedicionário da Pátria, Av. Lecy Gomes da Costa, retornando pela Rua Expedicionários da Pátria, Manoel José de Carvalho até o ponto de partida na rua Fagundes Varella. São Cristóvão.


G.R.B.C.
ED. FÍSICA
SAÍDA: sábado, dia 18/02, às 15h – Concentração às 13h no quiosque Costa do Sol, seguindo pela Avenida Litorânea até o retorno da Praça das Águas, voltando em direção à Vila Nova até o retorno em frente ao Quiosque do Bacalhau e voltando ao ponto inicial (Quiosque Costa do Sol) para encerramento do desfile.


G.R.B.C.
BOMBA
SAÍDA: terça-feira, dia 21/02, às 14h. – Concentração a partir das 12h na Praça. do Itajuru, passando pelo largo de Santo Antônio, rua Silva Jardim, av. Teixeira e Souza, 13 de Novembro até a Praia do Forte, av. do Contorno até os quiosques em frente à Secretaria de Turismo.

G.R.B.C.
FAMÍLIA É MOLE MAS É MEU...
SAÍDA: terça-feira, dia 21/02, às 16h - Concentração no Quiosque do Chopão, Av. do Contorno, passando pela orla da Praia do Forte até a Duna Boa Vista onde fará sua dispersão.


G.R.B.C.
RALA OVO

SAÍDA: terça-feira, dia 21/02, às 20h – Concentração a partir das 17h em frente ao Clube São Cristóvão, seguindo pela av. Lecy Gomes da Costa, retornando em frente à Igreja Católica, na mesma Avenida. Entra na Av. Joaquim Nogueira, rua Francisco Vasconcellos, Expedicionários da Pátria, retornando pela Lecy Gomes da Costa e finalizando o desfile em frente ao Clube São Cristóvão.


G.R.B.C.
QUEM MANDA É O CARA
SAÍDA: quarta-feira de cinzas, dia 22/02, às 17h – Concentração a partir das 16h na esquina das ruas Paes de Abreu com Júlia Kubitschek, saindo pelo sentido inverso do fluxo de automóveis (contra-mão) indo até a rua Alexis Novellino. Na rua Alexis Novellino fará o trajeto no fluxo dos automóveis seguindo até a Praia do Forte, na Av. do Contorno, fazendo sua dispersão em frente ao prédio da Secretaria de Turismo (próximo ao Teatro Municipal de Cabo Frio).

G.R.B.C.
OS PIRATAS

SAÍDA: quarta-feira de cinzas, dia 22/02, às 19h – concentração a partir das 17h na quadra de esportes da Passagem, na Av. do Contorno, seguindo em direção à Praia do Forte, fazendo o primeiro retorno em frente à Duna Boa Vista e retornando à quadra de esportes da Passagem.

G.R.B.C.
SAFADO É O CARA
SAÍDA: sexta-feira (após o carnaval) dia 24/02 às 19:30h – Concentração a partir das 17h na quadra de esportes do bairro Vila Nova, seguindo sentido Praia do Forte, indo até uma rua antes da Praça das Águas e retornando pelo mesmo trajeto (sentido normal do trânsito) até o local de saída.

G.R.B.C
UNIÃO DO ARRASTÃO
SAÍDA: sábado (após o carnaval) dia 25/02 às 20h - Concentração às 17h na Praça Major Terra, rua José Rodrigues Póvoas, pegando a rua Daldivino José Rodrigues, parte da rua Jorge Veiga, entrando na rua Virgílio José Rodrigues e retornando até ao local de saída. Gamboa.

G.R.B.C.
OS ATRASADOS

SAÍDA: domingo (após o carnaval) dia 26/02 às 15h do bairro Morubá – Concentração a partir das 13h na rua Maestro Brás F. Guimarães, seguindo pela av. Teixeira e Souza, entrando na Alexis Novellino, retornando pela rua Jorge Lóssio até o local de saída (rua Maestro Braz F. Guimarães).

G.R.B.C.
NA HORA H
SAÍDA: terça feira, dia 21/02, às 16h – Concentração a partir das 15h na rua Elói Chaves, seguindo pelas ruas Porto Alegre e Vitória, na Praia das Palmeiras.


G.R.B.C.
A ARCA

SAÍDA: sexta-feira, dia 17/02 – 21:30h – Concentração a partir das 20h na Praça Major Terra, saindo em direção à rua Oriosvaldo Sampaio, passando pelas Ruas Jorge Veiga, Virgílio da Silva Rodrigues, seguindo pela rua José Rodrigues Póvoas ( a principal do bairro ) até o final e retornando pela mesma rua até a Praça Major Terra. Gamboa.

G.R.B.C.
TRAZ AMOR
SAÍDA: Sextas-feiras, dias 17/02 às 19h e 24/02 às 18h (sextas antes e depois do carnaval)- Concentração às 16h na av. Litorânea, desfilando pela Orla da Praia do Forte e terminando na Duna Boa Vista.

G.R.B.C.
EVIDENCE
SAÍDA: Sábado, dia 18/02, às 15h - Concentração às 13h na quadra de esportes da Passagem. Trajeto – Av. do Contorno, orla da Praia do Forte, terminando na Secretaria de Turismo.

G.R.B.C.
ACADÊMICOS DE
CABO FRIO
SAÍDA: Terça-feira, 21/02, às 17h - Concentração 15h Desfile na Praça Vovó Zélia (Parque Burle), rua Copenhague, entrando na av. Joaquim Nogueira para pegar a rua Estocolmo, rua Budapeste retornando até a Praça Vovó Zélia para dispersão. Parque Burle.

G.R.B.C.
EMPURRANDO COM A BARRIGA
SAÍDA: Sexta-feira, dia 17/02, às 22h - Concentração às 17h na rua Francisco Vasconcelos, trecho entre a rua Expedicionários da Pátria e Marquês de Olinda. Trajeto: rua Expedicionários da Pátria entrando à esquerda na av. Lecy Gomes da Costa, retornando pela mesma na altura da esquina com a rua 25 de Dezembro, entrando à direita na Marquês de Olinda, seguindo até o local de concentração. São Cristóvão.

G.R.B.C.
ACADEMICOS DA PRAIA DO SIQUEIRA

SAÍDA: Segunda-feira, dia 20/02 às 18h - Concentração a partir das 15h na rua Irmã Josefina da Veiga, saindo pelas redondezas da mesma. Praia do Siqueira

G.R.B.C.
RABO DE
FOGUETE
SAÍDA: Dia 22/02, quarta-feira de cinzas, às 16h - Concentração às 14h na rua da Restinga. Trajeto: Rua da Restinga, rua Coqueiro, rua Badejo, rua Planetário, retornando a rua da Restinga para dispersão. Foguete.

G.R.B.C.
C F ZONE FOLIA
SAÍDA: Sábado, dia 18/03 às 16h - Concentração a partir das 13h na Av. Litorânea de onde segue pela orla da Praia do Forte, terminando na Duna Boa Vista.
G.R.B.C.
QUERO MAIS

SAÍDA: Sábado pós-carnaval, dia 24/02, às 15h - Concentração a partir das 12h na quadra de esportes da Passagem. Trajeto: Av. do Contorno sentido orla da Praia do Forte com término em frente à Secretaria de Turismo.

Divirtam e curtam em Paz o melhor Carnaval do interior do Estado do RJ.

Bom Carnaval a Todos !!!