Estivemos participando do ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DE TURISMO
DE CABO FRIO....
ENCONTRO CRIA GRUPOS PARA AÇÕES IMEDIATAS COM FOCO NO
TURISMO
Cabo Frio (RJ), 24 de fevereiro de 2016 – Mais de 80
empresários e autoridades lotaram, ontem à noite, um dos salões do Malibu
Palace Hotel, para a realização do I Encontro de Avaliação do Verão de Cabo
Frio, uma realização do Conventions & Visitors Bureau de Cabo Frio com a
Associação de Hotéis de Turismo da cidade, e apoio de entidades como Sebrae,
Acirb e Acia. O objetivo era enumerar e discutir ações que deram errado no
último verão, corrigindo-as não apenas para a próxima temporada mas,
principalmente, para os próximos feriados prolongados, como o da Semana Santa.
Para isso, dois grupos de trabalho foram criados e devem se reunir ainda esta
semana para buscar soluções para dois dos principais problemas que mais afetam
o turismo de forma negativa: a falta de regulamentação do acesso dos ônibus de
excursão e das casas de aluguel para temporada, e a desorganização com relação
aos ambulantes que atuam nas praias da cidade.
O evento, mediado pelo jornalista Sidnei Marinho, foi aberto
pelos anfitriões, Maria Inês Oliveros (presidente do Conventions & Visitors
Bureau) e Carlos Cunha (presidente da Associação de Hotéis e Turismo), que após
explicarem o objetivo do encontro e apresentarem a pauta, passaram a palavra
aos outros componentes da mesa - representantes de entidades de classe do trade
turístico -, e abriram os microfones para participação do público no debate
sobre “casas de temporada e ônibus de excursão”.
- Como presidente da Associação de Hotéis é importante
deixar claro que as casas de aluguel para temporada não geram nenhum tipo de
concorrência para a rede hoteleira porque trata-se de público diferente. O que
motiva essa discussão é a regulamentação deste serviço. Não dá pra concordar,
por exemplo, com o aluguel de uma quitinete para 20 pessoas onde essas pessoas
trazem tudo de casa, desde botijas de gás a compras de mercado, e não consomem
nem geram nenhum tipo de renda para a cidade. Esse é o tipo de coisa que
precisa de ordem até, mesmo, por questão de segurança dessas pessoas – comentou
Carlos.
Presidente da Asaerla, o engenheiro Luciano Silveira
reforçou o discurso de Carlos Cunha lembrando que, para trabalhar com grande
número de hóspedes, “essas casas precisam se adequar a uma série de questões
como ter saídas de emergência, além de ter rede de água, luz e esgoto
adequadas”.
- Essa é uma discussão antiga e cada vez mais atual. Desde
2013 lutamos por esta regulamentação. Chegamos a elaborar um documento, na
época, junto com o Ministério Público, que foi entregue à Prefeitura, mas que
até hoje não foi para a Câmara para ser regulamentado – alertou.
Em resposta, o Superintendente da Defesa Civil de Cabo Frio,
Márcio Soren, informou que o documento ainda não foi regulamentado porque
precisa de algumas alterações que devem ser feitas ainda este ano.
- Não é possível regulamentar o aluguel de casas
particulares, por isso temos que criar uma lei complementar de turismo que
transforme essas casas em casas comerciais, permitindo a fiscalização tanto por
parte da Defesa Civil quanto do Corpo de Bombeiros. Já iniciamos esse processo,
e me comprometi com o Ministério Público de estar com esse assunto resolvido já
para o próximo verão.
Um dos itens dessa regulamentação tem haver com a
ocupação, sendo permitida somente uma pessoa por m² de área construída. E após a
publicação desta lei, caberá à Defesa Civil fazer essa fiscalização – explicou.
Com relação à regulamentação da entrada dos ônibus de
excursão, Radamés Muniz, da Federação dos Conventions Bureaus, sugeriu que para
cada veículo que venha para a cidade seja emitido um DAM (Documento de
Arrecadação Municipal) com valores diferentes para quem traz turista para
hotel, para casa de temporada, e outro maior para quem não for cadastrado no
sistema. Sugeriu, ainda, que seja criado um programa de descontos para as empresas
de transporte de turistas que incentivem seus clientes a gastarem no comércio
de Cabo Frio. Superintendente de Turismo, Luane Ferreira também participou da
discussão, anunciando que acaba de ser sancionada lei municipal que obriga às
empresas de transporte de turistas a terem um guia turístico local.
- A partir dessas discussões, criamos um grupo de trabalho
que será responsável por efetivar as ações que organizem, desde já, a entrada
desses ônibus de excursão em Cabo Frio, com o cadastro no DAM, com a
obrigatoriedade da contratação de guias de turismo da cidade, e com a criação
do programa de descontos para quem consumir na cidade – anunciou Carlos Cunha,
lembrando que a primeira reunião de trabalho será agendada ainda para esta
semana.
O segundo assunto discutido foi com relação a falta de
organização dos ambulantes que atual nas praias de Cabo Frio. A reclamação mais
comum levantada pelos empresários foi com relação à falta de fiscalização do
serviço. Secretário de Meio Ambiente, Serviço Público e Ordem Pública, Jailton
Dias Nogueira lembrou que a previsão era trabalhar com 270 na fiscalização,
“mas uma determinação do Ministério Público cancelou todos os contratos e
ficamos somente com 50 pessoas atuando no primeiro e segundo distritos da
cidade”. Mesmo assim, informou que nesta quinta-feira estará avaliando todas as
licenças concedidas, e que pretende demarcar a área de atuação de todos os
ambulantes.
- Minha proposta é marcarmos uma reunião com vocês, na
próxima semana, somente sobre este assunto, para que juntos possamos resolver
esta questão já para a Semana Santa – sugeriu o secretário, que junto com
outros empresários integra um grupo de trabalho criado para regulamentar este
assunto, criando obrigatoriedades para os novos ambulantes licenciados como a
necessidade de uniforme e de lixeiras.
Para a anfitriã e presidente do Conventions & Visitors
Bureau de Cabo Frio, Maria Inês Oliveros, o saldo do I Encontro de Avaliação do
Verão foi bastante positivo.
- Foi muito bom ver o auditório lotado, e os empresários e
autoridades se dispondo não só a discutir, mas a participar das ações propostas
para que elas tenham impacto imediato. Acho que o caminho é esse mesmo, mas a
discussão não acabou. O Convention e a Associação de Hotéis farão outros
encontros porque existem, ainda, muitas outras questões que precisam ser
resolvidas, e como nosso objetivo é sair do debate e partir para ações
práticas, achamos melhor dividir os encontros por temas. Em nossa pauta ainda
temos a questão dos trios elétricos, dos flanelinhas, das lixeiras nas praias
entre outros assuntos – anunciou Maria Inês.
Também participaram do encontro o deputado estadual Janio
Mendes, Ricardo Guadagnin (Firjan), Carlos Victor Mendes (representando o
deputado federal Marcos da Rocha Mendes), Mariel Dantas (Comissão de
Gastronomia), os vereadores Fred e Adriano, Dirlei Pereira (presidente do CDL)
e capitão Buarque (representando o comandante do Corpo de Bombeiros de Cabo
Frio) entre outras entidades e autoridades.
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